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Doutrina » Tributário Publicado em 28 de Setembro de 2023 - 13:03
Medida Provisória 1185 muda arrecadação de pessoa jurídica
Advogado Ricieri Calixto avalia as mudanças impostas pelo governo.
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Doutrina » Tributário Publicado em 20 de Outubro de 2023 - 13:24
As minúcias da Medida Provisória 1184/23
Por Ricieri Gabriel Calixto.
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2021 - 16:56
Covid-19 e cobertura de diária por incapacidade temporária no seguro de vida: entenda qual é o período de carência
Por Michel Christian Oliveira Calixto.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2022 - 16:26
Entenda as principais mudanças regulatórias ocorridas no Seguro Rural em 2021
O Seguro Rural é uma das mais importantes ferramentas de política agrícola, pois permite ao segurado proteger-se contra perdas decorrentes principalmente de fenômenos climáticos adversos, entre outras causas que o exponham ao prejuízo financeiro.
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Novembro de 2023 - 12:35
Cuidados na elaboração de um acordo de sócios
Advogada da Salamacha, Batista, Abagge & Calixto – Advocacia explica como proceder
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 12:56
Juíza federal ganha causa de advogada por dano moral
A Justiça Federal condenou a advogada Marta de Assis Nogueira Calixto a pagar indenização por dano
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 08 de Maio de 2023 - 15:58
Lei 14.457/2022: conheça o "Programa Emprega + Mulheres", as novas disposições e benefícios
Por Fabiano Abagge, sócio Trabalhista da Salamacha Advocacia.
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2006 - 10:25
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Agosto de 2023 - 11:10
O que muda com a decisão do STJ sobre o regime de casamento
Mudança pode ajudar casais que desejam alterar o regime de bens.
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2006 - 10:11
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2008 - 18:25
Pedreiro nega arrombamento em sobrado nos fundos de prédio de Nardoni.
Na saída da delegacia, trabalhador negou invasão em sobrado. Trabalhador conversou com a polícia na tarde desta quinta-feira (10).
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2005 - 12:02
Universitário preso com cem micropontos de LSD vai aguardar julgamento na prisão
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, recusou o pedido de liminar em habeas-corpus impetrado pelo universitário Ronaldo César de Souza Lessa, de 24 anos, preso em flagrante, em outubro de 2004, com 100 micropontos de LSD em seu apartamento em no bairro de Santa Cecília, na capital paulista.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2008 - 16:03
Polícia adia novamente depoimentos de avô e de tia de Isabella.
Os depoimentos de Antonio e Cristiane Nardoni, avô paterno e tia da menina Isabella, que ocorreriam nesta terça-feira foram novamente adiados, de acordo com a Secretaria da Segurança.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 31 de Outubro de 2023 - 15:21
Mulheres com câncer de mama não podem ser demitidas
Tribunal Superior do Trabalho afirma ser um ato discriminatório a demissão em caso de neoplasia.
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2006 - 11:56
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2005 - 12:39
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Doutrina » Consumidor Publicado em 29 de Junho de 2023 - 12:25
O que muda para o consumidor com a regulamentação das apostas
Medida Provisória estabelece regras claras sobre arrecadação e direitos do consumidor.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2010 - 14:23
Acusado de matar traficante é condenado há mais de 22 anos de prisão
Na sentença, ficou determinado que o réu cumprirá pena na Penitenciária Odenir Guimarães, antigo Cepaigo.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2008 - 10:43
Promotor deve pedir prisão preventiva do casal Nardoni.
Polícia mostrará que seria impossível invadir o apartamento, jogar a menina pela janela e sair sem ser visto.